Resumo O licenciamento ambiental tem gerado incertezas acerca de sua eficácia, tornando-se necessário incitar mecanismos de aperfeiçoamento no cenário político-institucional. Assim, este estudo buscou avaliar as concordâncias legais e técnicas dos processos de licenciamento ambiental de minerações no Sul de Minas Gerais. Utilizando listas de verificação, treze processos de licenciamento foram analisados, em que se avaliou a fase de pré e pós-aprovação. Observou-se que os estudos ambientais não corresponderam aos termos de referência e a qualidade esperada, assim como houve o descumprimento dos proponentes quanto à homologação dos relatórios de controle ambiental. Logo, concluiu-se que há uma carência no desempenho técnico dos analistas do órgão ambiental competente e, posto isto, faz-se necessário aprimorar o sistema de avaliação técnica dos estudos ambientais, como ferramenta de melhoria ao processo de AIA.

Abstract The environmental licensing has generated uncertainties about its effectiveness; making it necessary to encourage mechanisms to improve the political-institutional setting. Thus, this study aimed at evaluating the legal and technical concordances of the environmental licensing processes of mining enterprises in the south of the state of Minas Gerais. Using checklists, thirteen licensing processes were analyzed, where the pre- and post-approval stages were assessed. It was observed that the environmental studies didn’t correspond to the terms of reference and the expected quality, as well as the noncompliance of the proponents regarding the approval of the environmental management reports. Therefore, it was concluded that there is a lack of technical performance of the analysts of the competent environmental agency and, therefore, it is necessary to improve the technical evaluation system of environmental studies as a tool to improve EIA processes.

Resumen El licenciamiento ambiental ha generado incertidumbres acerca de su eficacia, por lo que es necesario impulsar mecanismos de perfeccionamiento en el escenario político-institucional. Este estudio tuvo como objetivo evaluar los acuerdos y las técnicas de los procesos de concesión de licencias ambientales de la minería legales en el sur de Minas Gerais. El uso de listas de control, se analizaron trece procedimientos de autorización, que evaluaron el pre y post-aprobación. Se observó que los estudios ambientales no correspondieron a los términos de referencia y la calidad esperada, así como hubo el incumplimiento de los proponentes ya la aprobación de los informes de control ambiental. Se concluyó que hay una carencia en el desempeño técnico de los analistas del órgano ambiental competente y, puesto que esto, es necesario mejorar el sistema de evaluación técnica de los estúdios ambientales, como herramienta de mejora del proceso de EIA.

Resumo Indicadores de extremos climáticos de temperatura e precipitação sobre Minas Gerais são analisados usando 19 Modelos de Circulação Geral pertencentes ao CMIP5 no período 1948-2005 e nos períodos de 2041-2070 e 2071-2100. Os dados de Reanálise (NCEP/NCAR) também são utilizados para o período 1948-2005 para comparação com as simulações dos modelos, assim como dados de estações convencionais para o período de 1961-2014. A análise da tendência dos índices utilizados é feita através do teste estatístico de Mann-Kendall e do Estimador da Inclinação de Sen para médias espaciais dos índices em duas áreas de estudo: no Norte e no Sul de Minas Gerais (NMG e SMG, respectivamente). Os índices relacionados à temperatura mostram claramente tendências de aumento dos extremos de tal variável, sendo a maioria significativa e mostrando aumento de dias e noites quentes (TX90p e TN90p) e uma redução de dias e noites frias (TX10p e TN10p) no estado de MG (tanto para o período presente quanto para o período futuro). Para os índices relacionados a precipitação, a tendência não é nítida e existem poucos valores significativos, podendo-se observar um aumento das condições secas no NMG (aumento do CDD no período presente e em 2041-2070 e diminuição do Rx5day e R95p em 2071-2100) e das condições úmidas no SMG (aumento do Rx5day e R95p em 2041-2070), intensificando as diferenças já existentes no estado. Portanto, esses resultados podem ter implicações importantes em estudos de extremos climáticos e atividades de monitoramento das características extremas de temperatura e precipitação em Minas Gerais.

Abstract Climate extreme indices of temperature and precipitation over Minas Gerais are analyzed by using 19 General Circulation Models belonging to the CMIP5 in 1948-2005 period and during the periods of 2041-2070 and 2071-2100. The Reanalysis (NCEP / NCAR) data is also used for the 1948-2005 period for comparison with simulations models, as well as, conventional meteorological station data for the 1961-2014 period. Trend analysis of these indices is made through the statistical Mann-Kendall and Sen’s Slope estimator for spatial means of the indexes in two study areas: north and south of Minas Gerais (NMG and SMG, respectively). Generally, the temperature-related indices have higher tendencies of values than the precipitation rates, are significant in most and show an increase of hot days and nights and a reduction of cold days and nights in Minas Gerais. Regarding to precipitation, even with few significant amounts, one can observe an increase in dry conditions in the NMG region and humid conditions in the SMG, intensifying the existing differences in the state. Therefore, these results may have important implications for studies of climatic extremes and monitoring activities of the extreme features of temperature and rainfall in Minas Gerais.

Resumo O Início e Fim da Estação Chuvosa (IEC e FEC, respectivamente) são encontrados em Minas Gerais (MG) para 1998-2012 através de duas metodologias: uma que utiliza dados diários de precipitação e outra que utiliza dados diários de Radiação de Onda Longa antissimétrico equatorialmente (ROLant). O IEC (FEC) é indicado pela mudança de sinal positivo-negativo (negativo-positivo) das médias espaciais do ROLant, como em Garcia e Kayano (2009; 2013), e, pelo método de Liebmann et al. (2007), determina-se pelo mínimo (máximo) da curva do acumulado das anomalias diárias de precipitação. Para comparação, as séries de precipitação diária na região também são analisadas. As datas de IEC encontradas por ambos os métodos são mais próximas entre si quando comparadas às do FEC, que apresenta maior variabilidade em ambos os métodos. Ambos os métodos detectam com qualidade as datas de IEC e FEC em MG, sendo discutidas suas principais diferenças. Cabe ressaltar que o método de Garcia e Kayano (2009;2013) é relativamente mais vantajoso quando comparado ao de Liebmann et al. (2007), pois utiliza dados de ROL, disponíveis em tempo quase real, diferente dos índices baseados em precipitação; e, ainda, por ser independente do período analisado, característica do método de Liebmann et al. (2007).

Abstract The Onset and Demise of the rainy season (ONR and DER, respectively) are found in Minas Gerais (MG) for the 1998-2012 period with two methodologies: one using daily rainfall data and another that using daily data of antisymmetric equatorially outgoing longwave radiation (AOLR). The ONR (DER) is indicated by a sign change from positive-negative (negative-positive) of the AOLR spatial averages, as in Garcia and Kayano (2009; 2013), whereas for the Liebmann et al. (2007) method that date is determined by the minimum (maximum) of the anomalous accumulation of daily precipitation. For comparison, the daily precipitation series in the region are also analyzed. The ONR dates found by both methods are closer to each other compared to the DER, which has greater variability in both methods. Both methods detect the ONR and DER dates in MG with quality and the main differences between them are discussed in the text. It is worth noting that the Garcia and Kayano (2009; 2013) method is relatively more advantageous when compared to the method of Liebmann et al. (2007), because it depends solely on the OLR data, which are available on near real-time basis, different of the indices based on precipitation; and also to be independent of the analyzed period, which is characteristic of the Liebmann et al. (2007) method.

A variabilidade da circulação tropical, com ênfase nos sistemas monçônicos, é examinada usando diversas variáveis para o período de 1948-1999. A componente monçônica do potencial de velocidade em 200 hPa (χ-transiente), o desvio da média anual do desvio da média zonal, é o parâmetro chave usado para obter os modos monçônicos. A análise de Funções Ortogonais Empíricas (EOF) do χ-transiente fornece dois modos separados. O primeiro modo descreve a variabilidade multi-decenal dos sistemas monçônicos da América do Sul e do Pacífico oeste. Esse modo, chamado monçônico multi-decenal (MMD), ocorre por todo o ano e contém a variabilidade multi-decenal relacionada à dinâmica da Oscilação Decenal do Pacífico (ODP). O segundo modo descreve as variações interanuais opostas entre a Ásia, África e oceano Índico e a região do oeste dos Estados Unidos, México e Pacífico leste. Esse modo, chamado modo interanual (MIA) apresenta algumas similaridades com o modo tropical interanual El Niño - Oscilação Sul. Alguns aspectos desses modos, incluindo sua circulação e características termodinâmicas são discutidas aqui. Finalmente, índices baseados nos padrões das configurações espaciais desses modos são construídos. A eficiência desses índices para fins de monitoramento é analisada. Logo, trata-se de um novo aspecto não proposto em trabalhos anteriores.

Tropical circulation variability, with emphasis on the monsoon systems is examined using several variables for the 1948-1999 period. The monsoon component in the 200 hPa velocity potential (transient-χ), the deviation from the annual mean of the zonal deviation field, is the key parameter used here to obtain the monsoon modes. The Empirical Orthogonal Function (EOF) analysis of the transient-χ yields two separate modes. The first mode describes the multi-decadal variability of the monsoon systems in South America and in the western Pacific. This mode, called the multi-decadal monsoon (MDM) mode, occurs throughout the year and contains the multi-decadal variability linked to the PDO dynamics. The second mode describes the opposite interannual variations of the Asian, African and Indian Ocean region and western United States, Mexico and eastern Pacific Ocean. This mode, called here the interannual mode (IAM) bears some similarities with the tropical interannual El Niño-Southern Oscillation mode. Some aspects of these modes, including their circulation and thermodynamic characteristics are discussed here. Finally, indices based on the loading patterns of these modes are constructed. The potential of these indices for monitoring tasks are analyzed. This is a new aspect not proposed in previous work.